Opinião | Carlos Alberto da Conceição Araújo

Turbulências no poder judicial ameaçam o investimento em Angola

O mercado angolano tem sido cada vez mais atrativo para investidores, graças à expansão do mercado único africano, à construção do corredor do Lobito e ao Programa de Privatizações em Angola (PROPRIV). Além disso, Angola possui recursos naturais abundantes e é líder na adoção de energia renovável. No entanto, o sistema judicial angolano enfrenta desafios significativos que podem prejudicar a atração de investimentos.

A falta de confiança no sistema judicial de Angola pode ser um grande entrave para os investimentos, pois os investidores podem optar por investir em outros mercados, reduzindo a diversificação económica e criando menos empregos e oportunidades de negócios. Além disso, a falta de transparência em alguns processos do PROPRIV também contribui para essa preocupação, pois dificulta a obtenção de informações precisas e confiáveis que os investidores necessitam para realizar seus investimentos com segurança.

Ao determinar onde investir, os investidores levam em consideração tanto a análise microeconómica quanto a macroeconómica. A análise macroeconómica inclui fatores como inflação, volatilidade da moeda, incentivos fiscais, encargo tributário, mão de obra qualificada, entre outros, que dependem da indústria do mercado em análise. Em todos os casos, é crucial que exista um ambiente jurídico estável e previsível para proteger os interesses dos investidores. 

Para fortalecer a independência e a transparência do sistema judicial em Angola, recomenda-se que o governo execute reformas na justiça, capacite os técnicos com ferramentas modernas e condições de trabalho adequadas, crie mecanismos de controle e accountability, transfira o setor público para o digital e mobilize o capital humano angolano. Ademais, é fundamental promover a colaboração entre o setor público, privado, instituições acadêmicas e a sociedade civil, simplificar o sistema tributário, reduzir os impostos e ampliar o acesso ao crédito para fins produtivos. Afinal, a crise atual da justiça pode frustrar as tentativas de aumentar o investimento e a diversificação do mercado angolano, e um ambiente jurídico estável e previsível é essencial para proteger os interesses dos investidores.

Em conclusão, a crise no poder judicial em Angola representa uma ameaça significativa para o setor privado angolano, bem como para a atração de investimentos estrangeiros. É necessário que o governo angolano tome medidas urgentes para fortalecer a independência e a transparência do sistema judicial, a fim de promover um ambiente de negócios estável e confiável para investidores.

Carlos Alberto da Conceição Araújo

Luanda, Angola
5 de Março de 2023